Em resumo

O Ministério dos Portos e Aeroportos estuda zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação como parte de um pacote emergencial para conter a alta das passagens aéreas. A confirmação foi dada pelo ministro Tomé França à GloboNews, após a Petrobras anunciar reajuste de mais de cinquenta por cento no preço do combustível às distribuidoras.

O que está em jogo: os números por trás da crise

Especialistas projetam que os preços das passagens podem subir até vinte por cento com a valorização do querosene de aviação, conhecido no setor pela sigla QAV. O combustível representa entre vinte e trinta por cento dos custos operacionais das companhias aéreas, segundo dados do setor.

“O reajuste no preço do querosene de aviação pode gerar consequências severas para o setor”, afirma a Associação Brasileira das Empresas Aéreas, em nota divulgada nesta quarta-feira.

A Petrobras justificou o aumento pela elevação do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela escalada de tensões no Oriente Médio, que envolve Estados Unidos e Israel em confronto com o Irã. Para suavizar o impacto, a estatal anunciou um mecanismo de parcelamento dos pagamentos das distribuidoras — medida que, no entanto, não elimina o repasse final ao consumidor.

As três frentes do pacote governamental

O Ministério dos Portos e Aeroportos apresentou ao Ministério da Fazenda um conjunto de três propostas emergenciais:

  • Criação de linhas de crédito para empresas aéreas com recursos do Tesouro, operadas pelo Banco do Brasil, com acesso de até R$ 400 milhões e prazo de pagamento até o final do ano;

  • Isenção total de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, um dos principais insumos de custo das companhias;

  • Postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira, medida tratada diretamente entre a FAB e a Fazenda.

    • A tarifa de navegação aérea é uma taxa cobrada pelo uso de serviços, auxílios e comunicações do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro. Sua postergação visa aliviar o caixa das empresas no curto prazo, sem reduzir a receita final do governo.

    Representantes dos ministérios devem se reunir na terça-feira, dia 7, para definir quais medidas serão efetivamente adotadas.

    O contexto internacional que pressiona os preços

    A volatilidade do petróleo no mercado global reflete diretamente nos custos da aviação civil brasileira. Com a cotação do barril em alta, a Petrobras ajustou seus preços internos — prática alinhada à política de paridade de importação, que vincula os valores domésticos às referências internacionais.

    Leia também: Como a guerra no Oriente Médio impacta a economia brasileira

    Apesar do parcelamento anunciado pela estatal, analistas avaliam que o repasse aos preços finais é quase inevitável. A questão central agora é medir a intensidade desse repasse e se as medidas governamentais conseguirão amortecer o impacto sobre o passageiro.

    Reação do setor e próximos passos

    A Abear evitou mencionar aumentos diretos nas passagens, mas o alerta sobre “consequências severas” sinaliza preocupação com a sustentabilidade operacional das companhias. Em um setor de margens apertadas e alta concorrência, qualquer elevação de custo fixo pode desencadear reajustes tarifários ou redução de oferta em rotas menos rentáveis.

    A decisão final sobre o pacote deve sair ainda esta semana. Se aprovada, a isenção de PIS/Cofins sobre o QAV representaria uma renúncia fiscal que precisa ser compensada em outras áreas do Orçamento — um ponto sensível em um momento de ajuste fiscal.

    A medida em análise no governo federal vai além de uma resposta técnica a um choque de custos: é um teste de coordenação entre diferentes pastas em um cenário de pressão inflacionária. Se o pacote for aprovado, pode conter temporariamente a alta das passagens — mas não resolve a questão estrutural da dependência do preço internacional do petróleo. A pergunta que fica: até que ponto o Estado deve subsidiar custos operacionais de um setor privado em um contexto de restrição fiscal?

    Receba análises como esta diretamente no seu e-mail.
    O Painel Político cobre os bastidores do poder no Brasil — com a visão
    de quem está no interior e vê o que Brasília não mostra.
    Assine:

    Assine agora

    Meta description: Governo avalia zerar PIS/Cofins sobre querosene de aviação para conter alta das passagens. Entenda o pacote e os impactos no seu bolso.

    Palavras-chave (por ordem de prioridade):

  • imposto querosene aviação

  • zerar PIS Cofins aviação

  • preço passagens aéreas

  • Tomé França Ministério Portos

  • Petrobras reajuste combustível

  • Abear setor aéreo

  • tarifa navegação aérea FAB

  • crédito emergencial companhias aéreas

    • Hashtags:
    #PainelPolitico #AviaçãoCivil #PISConfins #Petrobras #EconomiaPolítica

    Twitter/X: @painelpolitico | Instagram: @painelpolitico
    LinkedIn: linkedin.com/company/painelpolitico
    WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029Va4SW5a9sBI8pNwfpk2Q
    Telegram: https://t.me/PainelP

    FONTE/CRÉDITOS: alan.alex@painelpolitico.com
    Participe do nosso Grupo